TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Ambev recorre contra a Femsa

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal